Reforma Casa Brasil gera ‘ganho duplo’ para o setor da construção, diz Conticom-CUT

O programa Reforma Casa Brasil, lançado pelo governo federal, beneficiará o setor da construção civil de forma especial e em todos os sentidos. A avaliação é de Cláudio Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira da CUT (Conticom). Claudinho esteve presente nesta segunda-feira (20/10) ao lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo informações da Agência Brasil, o novo programa que passa a integrar a política pública habitacional do governo a partir de 3 de novembro, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país (veja abaixo regras e detalhes).

“Esse programa é duplamente importante para o setor da construção, pois beneficia os trabalhadores e trabalhadoras do nosso ramo em todos os sentidos, tanto na condição de potenciais tomadores do crédito para reformar suas casas, e também como beneficiários da contratação de mão de obra para realizar as reformas, além de impulsionar a indústria de materiais da construção, ampliando as vagas também neste setor”, explica Claudinho.

O programa, que tem parceria com a Caixa, é voltado a famílias que já têm imóvel, mas precisam reformá-los. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco.

Regras do programa Reforma Casa Brasil

- Aporte de crédito
R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social (para famílias com renda de até R$ 9,6 mil/mês), e R$ 10 bilhões separados pela Caixa do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda familiar superior a R$ 9,6 mil.

- Taxas de juros
• Faixa 1 - renda familiar de até R$ 3,2 mil (poderá solicitar valores a partir de R$ 5 mil, com juros de 1,17% ao mês)
• Faixa 2 - renda familiar entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil (poderá solicitar a partir de R$ 5 mil, com juros de 1,95% ao mês)
• Faixa 3 - renda familiar acima de R$ 9,6 mil (poderá solicitar a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito)

- Limites e prazos
O prazo de pagamento é de até cinco anos (60 meses), para as faixas 1 e 2. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família só poderá ter uma operação ativa por vez.

- Público-alvo
Proprietários de casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. Inicialmente, programa atenderá moradores de capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes. Crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.