Em Brasília, lideranças do ramo da construção participam de reunião com representantes do Ministério do Trabalho

Nesta quarta-feira, 22, o presidente da CONTICOM, Claudio Gomes, participou de uma importante reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,  e servidores da pasta. A comitiva de sindicalistas foi composta também pelo secretário de Organização da CONTICOM, Amilton Mendes, pelo presidente do SINDCONGRU, Marcelo Ferreira, pelo presidente do SINTRACON São Paulo, Antônio de Souza Ramalho, e por lideranças sindicais dos estados de Minas Gerais e Bahia.

Na ocasião, os representantes sindicais apresentaram uma pauta unificada do ramo, cujos pontos tratam desde questões relacionadas ao combate do trabalho precário até o fortalecimento das relações entre os sindicatos e os diversos órgãos ligados ao Ministério.

Para Claudio, a reconstrução de relações institucionais é o ponto-chave para que o país avance na promoção do trabalho decente e no fortalecimento da ação sindical.

“Os sindicatos são os órgãos mais próximos das realidades locais e desempenham um papel estratégico para combater situações no mundo do trabalho que são ilegais, desumanas e criminosas, mas é preciso que os órgãos públicos façam sua parte. Neste sentido, as organizações sindicais de base e as estruturas locais do Ministério do Trabalho são aliadas naturais e devem trabalhar em conjunto para resolver situações com maior agilidade, evitando as piores formas e consequências do trabalho precário”, pontuou o sindicalista.

Punição às empresas

A pauta protocolada no Ministério do Trabalho defende que o governo crie mecanismos para que empresas flagradas em situações de trabalho precário ou análogo à escravidão sejam impedidas em acessar recursos públicos.

“Não podemos prosseguir com a possibilidade de empresas que violam direitos humanos, trabalhistas e civis sejam beneficiadas com recursos da união, dos estados ou dos municípios”, protestou o presidente da CONTICOM.

Retomada de direitos

O documento propõe ainda que pontos da reforma trabalhista de 2017 que retiram direitos ou incentivam práticas antissindicais sejam revogados. Regulamentações necessárias para a garantia de direitos dos trabalhadores da construção e retomada da Mesa Nacional da Construção também fazem parte do conjunto de reivindicações levadas ao ministro Marinho que reforçou seu compromisso em criar medidas para restabelecer as relações institucionais, reativar o funcionamento pleno do Ministério do Trabalho e Emprego e garantir as condições necessárias para o fortalecimento da ação sindical.