Construtora R Carvalho fecha canteiro e não paga trabalhadores do Minha Casa, Minha Vida

Há cerca de duas semanas os 1200 trabalhadores da construção civil, contratados pela empresa R Carvalho Construções Ltda., estão parados no Recife/PE. A construtora fechou o canteiro de obras onde estavam sendo construídas casas do projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e deixou os trabalhadores na mão, sem salário e sem direitos trabalhistas.

Desde então membros do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) vêm se reunindo com o Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco e com representantes da empresa para a resolução do impasse. A R Carvalho alega que não tem dinheiro para pagar a verba rescisória e os salários da última quinzena, se propondo tão somente a pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego daqueles que tiverem direito, já que há muitos terceirizados.

Os trabalhadores fizeram passeata até o Ministério, onde protestaram e reivindicaram seus direitos. Nesta sexta-feira (5) houve uma audiência na sede da Superintendência Regional do Trabalho, onde ficou decidido que o Ministério Público de Pernambuco encaminhará o processo para o Ministério Público da Bahia, para ser anexado ao processo já existente no estado, sede da construtora. Em Feira de Santana/BA, a R Carvalho abandonou mais de 5.200 trabalhadores na mesma situação.

Conforme presidente da Conticom/CUT, Cláudio Gomes, problemas deste tipo continuam ocorrendo pois não está previsto nos financiamentos pela Caixa Econômica Federal (CEF) um fundo para pagamento dos trabalhadores em caso de falência da empresa. “Esta questão está sendo amplamente debatida, porque o recurso usado no programa é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É totalmente contraditório e inadmissível que as empresas não deem contrapartidas sociais e tratem os operários de qualquer maneira”, protestou.

Para a presidente do Sindicato e secretária de Mulheres da Conticom/CUT, Dulcilene Morais ,“é necessário que o governo normatize juridicamente a garantia de verbas rescisórias em cláusula contratual no programa Minha Casa Minha Vida, que torne obrigatório para as empresas a comprovação, um caução para direitos trabalhistas. Só assim evitaremos que isso volte a ocorrer”. Os trabalhadores agora aguardam nova audiência para solucionarem de uma vez por todas o problema.