Quando, mesmo antes de tomar posse, Bolsonaro anunciou que extinguiria o Ministério do Trabalho, ele sequer mencionou razões precisas sobre sua decisão.  No entanto, após 1.º de janeiro, o quebra-cabeças começa a ser montado e revela a clara intenção de destruir todos os órgãos que protegem os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito de trabalhar em um ambiente seguro e saudável.

    A MP 870 foi apenas o começo. Após o golpe fatal ao já sucateado Ministério do Trabalho, Bolsonaro anuncia seu próximo passo: destruir a Justiça do Trabalho. Essas duas ações poderão afetar drasticamente o Ministério Público de Trabalho, órgão que complementa as ações do MT e tem relação direta com a Justiça do Trabalho.

    O sindicato, único órgão capaz de identificar os problemas nos locais de trabalho, também está sob constantes ameaças. Antes pela reforma trabalhista e agora pela caneta do Juiz Sérgio Moro que será o tutor dos registros sindicais, algo que remonta a década de 30, quando sindicatos e sindicalistas eram “caso de polícia”.

    Haverá muita resistência até que esse “quebra-cabeças” esteja totalmente montado. Na verdade, lutaremos para que tamanho retrocesso não seja concretizado. Contudo, as atitudes de Bolsonaro ameaçam diretamente a vida de milhões de trabalhadores, dentre eles os da construção.

    Apesar de todas as dificuldades estruturais e políticas, as gerencias regionais do MT são instrumentos importantes para a prevenção de acidentes e irregularidades que comprometem a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Os sindicatos sempre recorreram ao órgão para evitar fatalidades, acidentes ou comprometimentos à saúde decorrentes das irregularidades nos ambientes de trabalho.

    Não há nada que aponte a manutenção das fiscalizações. O que, para Bolsonaro, pode ser apenas um ajuste de gastos públicos, para milhões de trabalhadores da construção pode ser uma questão de vida ou morte. 

Aloísio Costa – Secretário de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho