20 de fevereiro: dia de luta contra a reforma da Previdência

Em defesa da aposentadoria e da Previdência Social, no dia 20 de fevereiro, a partir das 10h, na Praça da Sé, no centro de São Paulo, os trabalhadores e trabalhadoras realizarão uma Assembleia Nacional para definir um plano de lutas unitário contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ).

A Proposta de Emenda Constitucional, PEC da reforma da Previdência, vazada pela imprensa, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, um gatilho para reduzir as aposentadorias das mulheres e até redução de 40% no valor das pensões pagas a viúvos e órfãos – se essa proposta for aprovada, o valor dos benefícios pode ser de menos de um salário mínimo.

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Para a CUT e demais centrais sindicais que estão organizando a luta de resistência da classe trabalhadora - Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB - as propostas sinalizadas pela equipe econômica do governo praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alerta que, embora ainda não haja uma definição do texto final a ser apresentado no Congresso Nacional, as propostas vazadas até agora, como a capitalização da Previdência e a obrigatoriedade de idade mínima para o trabalhador e a trabalhadora se aposentarem, mostram que o projeto de Bolsonaro é ainda pior do que o apresentado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e engavetado após a greve geral que paralisou o Brasil em abril de 2017.

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“As propostas em estudo têm variações, mas os pontos centrais, como a adoção do sistema de capitalização, que não tinha na reforma de Temer, a obrigatoriedade da idade mínima e ter de trabalhar ainda mais para ter direito a 100% do benefício, são extremamente prejudiciais e afetam de forma cruel os mais pobres”, diz Vagner.

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A resistência, segundo o presidente da CUT, está sendo construída a partir da base e, no dia 20 de fevereiro, os trabalhadores e trabalhadoras vão dizer quais foram as deliberações sinalizadas nas assembleias e nos locais de trabalho de todo o País.

“Os sindicatos foram para as bases, estão realizando assembleias e construindo a organização da luta. E as demandas e as deliberações dos trabalhadores serão a base do que iremos definir no dia 20”, explica Vagner.

“Pode ser que ainda não tenhamos o conhecimento do texto final, mas sabemos que as diretrizes das propostas são contrárias aos interesses do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Segundo a equipe técnica do governo, o projeto está previsto para ser apresentado ao Congresso Nacional entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No entanto, a aprovação do texto final depende do aval de Bolsonaro, que ainda precisa deixar o hospital Albert Einstein, onde está internado, e estar em condições de despachar, o que não tem data certa para ocorrer.

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nessa segunda-feira (11) que, inicialmente, "está descartado" que Bolsonaro receba a proposta de reforma no hospital Albert, segundo informações do jornal Valor Econômico.

Há dez dias, no entanto, depois que Bolsonaro teve alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o porta-voz chegou a declarar que Bolsonaro estava analisando dois ou três formatos de reforma encaminhados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Mobilizações

A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que reunirá trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias e regiões do país, ocorrerá na Praça da Sé, no centro da capital paulista. Outras ações descentralizadas, como atos, assembleias, panfletagens e diálogo com a base, também estão previstas para ocorrer no mesmo dia ou em outros dias em estados como Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí, e Santa Catarina.

Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora

10h - Praça da Sé, centro de São Paulo

Atos e mobilizações (em atualização)

Amapá

Ato em frente ao prédio do INSS de Macapá

Bahia

10h – Ato em frente a Previdência Social do comércio

Ceará

6h - panfletagem nos terminais de ônibus em Fortaleza

11h – panfletagem na Fábrica Guararapes

13h30 – panfletagem na OI/Contax.

15h - panfletagem nas ruas do centro e Tribuna Livre na praça do Ferreira

Maranhão

Ato unificado - horário e local a definir

Piauí

8h30 - Assembleia da Classe Trabalhadora do estado, em frente ao Prédio do INSS - Praça Rio Branco - centro de Teresina

Rio de Janeiro

15h – Ato no Boulevard Carioca, esquina com a Av. Rio Branco

Rio Grande do Norte

14/02 - Jornada sindical rural em defesa da Previdência

20/02 - Plenária Unificada - horário e local a definir 

Rondônia

11/02 a 15/02 - Plenária estadual

Rio Grande do Sul

14/02 - Ato Unitário contra a reforma da Previdência

18h - Esquina Democrática, em Porto Alegre

Santa Catarina

15h - Ato no largo da Catedral, no centro de Florianópolis

Sergipe

Assembleia Estadual em Aracaju - horário e local a definir

Tocantins 

16/02 - Plenária Unificada Estadual