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A informalidade e a Construção Civil

Escrito po: Luizinho, Vice Presidente da Conticom CUT

12/02/2011

Apesar do desenvolvimento formidável que o capitalismo teve no Brasil, tornando nossa economia estruturada, formalizada, moderna e com rede de proteção social estruturada, ainda temos um país que não chega perto das mesmas condições apresentadas pelos países desenvolvidos.

Enquanto nesses países há, de fato, amplas garantias de direitos sociais e trabalhistas, no Brasil, ainda há enorme exclusão social de grandes parcelas da população do mercado de trabalho.

Esta situação obrigou o trabalhador ao longo dos anos a procurar outras formas de inserção, como “trabalhar por conta própria”. Esta anomalia é constantemente denunciada, discutida e combatida pela CUT e pela Conticom. Bom seria se todos os trabalhadores pudessem ter suas respectivas carteiras de trabalho registradas, receberem salários dignos e com todas as condições de segurança para exercerem suas funções nos locais de trabalho. Mas, a realidade é outra.

A Fundação Seade/Dieese acaba de publicar em seu boletim “Trabalho e Construção nº5” um estudo em que analisa esta anomalia – o trabalho por conta própria – suas razões, causas e conseqüências nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. A base da pesquisa é 2009.

Vale lembrar que a Conticom, no que se refere à Construção Civil, há algum tempo aponta algumas características para essa triste realidade; jornadas de trabalho exaustivas e extensas, idade do trabalhador um pouco mais elevada, pouca escolaridade, baixos salários e conseqüentemente pouca contribuição à Previdência.

A conclusão é aterradora; na construção civil dessas regiões a cada 10 trabalhadores, 4 trabalham por conta própria, ou seja, não tem proteção social e trabalhista alguma. É o setor que tem o maior índice de informalidade de todos os setores econômicos pesquisados.

Esta situação preocupa o movimento sindical cutista na medida em que este trabalhador, como se isso tudo não fosse suficiente, ainda é o principal responsável pela reprodução econômica familiar, ou seja, o chefe de família.

Clique no link abaixo e leia a íntegra da pesquisa:

 Boletim Trabalho e Construção  nº5

Acesse também: www.dieese.org.br

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