Desde o início de 2017 até o começo de marco de 2018 um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. Conforme o levantamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público, embora “trágicas”, as 2.351 mortes notificadas, entre as 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs), representam um número bastante conservador.
CONTRA A LEGISLAÇÃO - Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são “extremamente preocupantes”, porque a maioria dos acidentes não são sequer notificados, contrariando abertamente a legislação trabalhista.
PONTA DO ICEBERG - Embora “alarmantes”, acrescenta o procurador e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, , os números são apenas “a ponta do iceberg”. Assis afirma que, com base em cálculos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as perdas gerais com acidentes de trabalho alcançaram R$ 264 bilhões, somente no ano passado. Ou seja, além das vidas e de grande parte dos trabalhadores ficarem com graves sequelas, o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de "práticas pobres em segurança do trabalho".
VOLTAR VIVOS - "Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas", apontou Fleury. Na sua avaliação, mais do que nunca é essencial “que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis".
RESPONSABILIDADES - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. "Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas", conclui o procurador-geral.
As notificações de acidente de trabalho são mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sequência, aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%)
