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Afastada a presidenta eleita, cresce a consciência de que o golpe é contra a classe trabalhadora

06/09/2016

Usurpação do poder pela parcela mais abastada da sociedade, da classe política, do judiciário e da imprensa afetará profundamente a vida de milhões de trabalhadores.

Escrito por: Conticom

Na última quarta-feira (31), a presidenta Dilma foi definitivamente afastada pelo Senado Federal, apesar de não ter sido provado nenhum crime de responsabilidade. A usurpação do poder pela parcela mais abastada da sociedade, da classe política, do judiciário e da imprensa vai afetar profundamente a vida dos trabalhadores e dos brasileiros que mais precisam da manutenção e ampliação dos direitos e das políticas públicas.

Para Vagner Freitas “o julgamento, todos viram, foi um desfile da hipocrisia e de covardia dos parlamentares pelos corredores e no plenário do Congresso Nacional. Como ‘juízes’, lá estavam muitos senadores que são réus e estão sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e outros crimes”.

Entre os mentores do plano para derrubar Dilma estavam, Eduardo Cunha, réu no STF e com contas milionárias no exterior, Michel Temer, citado por delatores da Lava-Jato, e Aécio Neves, perdedor das eleições, também citado diversas vezes na Lava-Jato.

Em seu primeiro discurso como presidente, Temer deixou claro que sua prioridade é mexer nos direitos dos trabalhadores. Segundo ele “para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a Previdência Social”, entenda-se por reforma, o aumento da idade mínima da aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos.

Temer também afirmou que “para garantir os atuais e gerar novos empregos, temos que modernizar a legislação trabalhista. A livre negociação é um avanço nessas relações”, ou seja, que pretende aprovar que o negociado se sobreponha ao legislado, e também declarou que pretende terceirizar as atividades-fim.

REFORMA TRABALHISTA DE TEMER ASSALTA DIREITOS

A reforma trabalhista proposta pelo governo atinge em cheio os direitos, comprometendo muitas das conquistas trabalhistas, mediante a flexibilização, redução ou eliminação de direitos. A terceirização, no formato aprovado na Câmara e enviado ao Senado, generaliza essa prática, atualmente restrita à atividade-meio da empresa, permite a quarteirização e compromete a representação sindical dos trabalhadores.

Ao invés de garantias aos trabalhadores terceirizados, o projeto precariza os direitos dos trabalhadores contratados diretamente pela empresa, sem intermediação de mão de obra. O projeto também acaba com a responsabilidade solidária e permite que o trabalhador se transforme em pessoa jurídica, autorizando a empresa tomadora do serviço a contratar um serviço e não um empregado, o que pode gerar a completa ausência de garantias trabalhistas e previdenciárias.

Assim como Temer, seu ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defende claramente a aceleração dos projetos que ampliam e legalizam a terceirização do trabalho. Ele afirmou que “temos que caminhar no rumo da terceirização. Aquele projeto que está no Senado deve ser votado com alguma rapidez. E também que chegou a dizer que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é ultrapassada e que a necessidade dela “já ficou para trás há muito tempo”.

O objetivo claro do governo Temer é reduzir salários e direitos. Hoje, o salário de um funcionário terceirizado é 24% inferior aos de com carteira assinada, segundo o Dieese (Departamento Interestadual de Estatística e estudos Socioeconômicos). E também o risco de acidentes de trabalho é muito maior, de cada dez acidentes de trabalho, oito são com terceirizados.

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