Fórum Nordeste sobre Condições de Trabalho na Construção foi realizado em João Pessoa

Nos dias 23 e 24 de fevereiro foi realizado o Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, na cidade de João Pessoa/PB. O evento expressou a importância de temas que apontam ações sustentáveis para combater a grave epidemia dos acidentes e doenças do trabalho neste segmento econômico.

Dirigentes do Sindicato da Construção de João Pessoa (Sintricom JP) e da Conticom apoiaram e participaram desse evento que discutiu temas de extrema importância para o setor. A preocupação é que o desenvolvimento econômico esteja inserido no contexto da responsabilidade social, com a manutenção do direito dos trabalhadores a um ambiente de trabalho seguro, saudável e decente.

A carta aprovada no Fórum destaca pontos para que os objetivos acima sejam conquistados, como: “que o Comitê Permanente Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CPN) insira na Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) a exigência da elaboração e implementação do PCMAT em todos os empreendimentos de construção, independentemente do número de trabalhadores, nos moldes da cláusula 31ª da convenção coletiva dos trabalhadores da construção de João Pessoa, negociada e aprovada no âmbito do CPR-PB”.

E que “que o Programa de Redução de Acidentes Elétricos (PRAE), articulado pelo CPR-PB junto à concessionária estadual de energia, seja encampado pelo CPN e submetido à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando sua aplicação por todas as concessionárias de energia do País. Inserido também como cláusula (47ª) da convenção coletiva dos trabalhadores da construção de João Pessoa, o PRAE condiciona a ligação da energia da obra pela concessionária à apresentação do projeto elétrico das instalações temporárias, tendo sido decisivo para o banimento dos acidentes graves e fatais por choque elétrico dos canteiros de obra”.