Operários da construção propõem ideias para aquecer setor

Entre os finais de março e de maio deste ano, os empregos na construção civil deram um salto na Região Metropolitana de São Paulo, numa recuperação que ultrapassou os resultados de 2013 e quase empataram com o mesmo período de 2014. Foram 87 mil novas vagas. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade/Dieese.

Porém, ao contrário do que se deseja, é um resultado restrito a essa região. No restante do Brasil, o setor acompanha as tendências dos demais e não dá sinais de recuperação em curto prazo.

Em lugar de apenas observar a cena, o movimento sindical que atua nesse ramo de atividade tem negociado com as empresas e os governos propostas para aquecer o mercado.

Uma dessas propostas já foi anunciada como decisão de governo. R$ 10 bilhões do chamado Fundo de Investimentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) serão realocados no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com o objetivo de fomentar obras de infraestrutura.

“Os processos de negociação que estamos fazendo é no sentido de trazer novos projetos, manter os que já foram iniciados e levantar mais recursos”, explica Cláudio da Silva Gomes, presidente da Conticom-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria da Construção e da Madeira) e representante da CUT no Conselho Curador do FGTS.

Outra ideia, já apresentada aos ministérios das Cidades e do Planejamento é a de redução da quantidade de dinheiro reservada aos depósitos compulsórios nos bancos.  Os compulsórios são um percentual do total de depósitos à vista que o sistema financeiro tem de reter junto ao Banco Central, com o objetivo de controlar a soma de dinheiro em circulação e de garantir, por intermédio dessa reserva, os recursos dos correntistas em caso de crise.

“Mas se essa decisão de reduzir os compulsórios for tomada, tem de ser acompanhada por legislação ou norma específica que obrigue os bancos a liberar esse dinheiro para crédito. Usar como recurso produtivo, e não como ativo financeiro”, diz Cláudio.

Em 2008, o governo Lula adotou a redução do compulsório (como esse instrumento é chamado informalmente), porém, os bancos comerciais pouco usaram essa medida para aumentar o crédito na praça, tornando-a inócua.

Para evitar a repetição dessa atitude, a Conticom-CUT sugere que a medida seja atrelada à política habitacional. “Tem de haver uma ação mais forte do governo. Que os bancos sejam levados a comprar títulos do governo com esse dinheiro que for liberado, ou adquirir debêntures, enfim, direcionar os recursos ao crédito imobiliário”, conclui o dirigente.

Minha Casa, Minha Vida 3 - Os cortes anunciados pelo governo Dilma por conta do ajuste fiscal atingem também a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, para o qual estão reservados R$ 13 bilhões em 2015, contra os R$ 19 bilhões previstos inicialmente.

Mesmo em ritmo menor, o programa deve sustentar empregos, na opinião de Cláudio. A busca por parceiros estrangeiros para projetos de infraestrutura, como a realizada pela presidenta Dilma em recente viagem aos Estados Unidos, “também é uma sinalização positiva”, para o presidente da Conticom-CUT.

Petrobrás - “Petrobrás já é outra história”, diz Cláudio. Nos canteiros de obras ligados à petroleira, a Conticom-CUT calcula que mais de 30 mil vagas foram cortadas.

O problema é que as grandes empreiteiras que tocam essas obras, hoje sob suspeição das investigações da Lava Jato, têm sido afastadas dos projetos. “Mesmo que o ritmo dos empreendimentos volte ao nível anterior, quem vai fazer as obras? Empresas estrangeiras que não mantêm relações de trabalho sequer no nível que atingimos no Brasil?”, questiona.

Para o dirigente, os executivos envolvidos em crimes de corrupção comprovados têm de ser punidos, mas não as empresas. “Penalize os gestores, mas não as empresas e os projetos que geram emprego e desenvolvimento”.

Em documento entregue pela FUP-CUT (Federação Única dos Petroleiros) ao presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, os trabalhadores pedem ao governo, entre outras reivindicações, a conclusão das refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (MS).

São Paulo - A subida dos empregos da construção civil na Região Metropolitana de São Paulo, entre março e maio, não têm uma explicação clara. Detectado pela última Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade/Dieese, reflete características regionais próprias. Essa pesquisa é feita por intermédio de visitas domiciliares, e contabiliza vagas sem carteira assinada.

“O Minha Casa Minha Vida tem impacto menor aqui, há menos terrenos dedicados a esse projeto”, comenta Alexandre Loloian, economista que coordena a pesquisa na Fundação Seade. “Então, a desaceleração do programa afeta pouco os índices locais”, completa. Na mesma linha, Loloian analisa ainda que há poucas grandes obras de infraestrutura na capital paulista e seus arredores.

O aumento das vagas, portanto, pode ser explicada pelos projetos residenciais, que uma vez iniciados, precisam ser concluídos.

Brasil - Segundo pesquisa do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), no conjunto do País, durante os cinco primeiros meses do ano, houve queda de 36, 7 mil vagas com carteira assinada.

No Estado de São Paulo como um todo, foram fechadas 12 mil vagas com carteira assinada em igual período.