15 de Abril: Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330 da Terceirização

Na última terça-feira (7) milhares de trabalhadores, dirigentes e militantes saíram às ruas em todo o país para protestar contra o Projeto de Lei PL 4330. Em Brasília, a manifestação em frente ao Congresso Nacional enfrentou a repressão e a violência das tropas policiais, requisitadas pelo Presidente da Câmara e lacaio dos interesses da elite, Deputado Eduardo Cunha que impediu o acesso dos trabalhadores à Casa.

Sem ouvir nosso apelo, o Congresso retrógrado e dominado pelos interesses dos patrões aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, o Projeto de Lei 4330 que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e ameaça a liberdade e a organização sindical.

Com o PL, o trabalhador direto poderá ser demitido para que um terceirizado seja contratado, com diminuição de salários, de direitos e aumento da jornada de trabalho. O projeto não amplia os direitos dos terceirizados, que já sofrem com péssimas condições de trabalho, mas sim rebaixa o dos demais trabalhadores.

Claudio da Silva Gomes, presidente da Conticom, comenta “já tínhamos no nosso setor no ambiente onde terceirização é indiscriminada, inclusive na atividade fim, inúmeras construtoras no Brasil passaram a meras gerenciadoras de obra. Para entender o PL 4330 é só olhar para as obras residenciais, onde a uma construtora principal gerencia muitas outras pequenas prestadoras de serviço, que tem inconstância na mão de obra, não investem na formação dos trabalhadores, onde o trabalhador não tem perspectiva de carreira, e em cada etapa da obra são demitidos e recontratados novos trabalhadores. A terceirização no nosso setor vai afetar principalmente nossas plantas fixas, elevando o grau de terceirização destas obras, levando à perda de direitos e ao rebaixamento de salários. A lei aprovada é um retrocesso, onde o único objetivo é baratear a mão de obra”.

O cenário contra o qual lutamos vai se tornar realidade para a maioria dos trabalhadores. Um estudo de dezembro de 2013 mostra que os terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados direitos, trabalhavam 3 horas a mais por semana e eram as maiores vítimas dos acidentes de trabalho. Isso acontece porque as terceirizadas rebaixam o custo com a diminuição de equipamentos de proteção, treinamento e, claro, salários. 

Estamos diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. Na próxima semana, o projeto será submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para o Senado. Em todo esse processo, a CUT intensificará a luta e a pressão no Congresso e nas ruas. Considerando a gravidade da situação, conclamamos nossas bases para fazer em 15 de abril um Dia Nacional de Paralisação nos locais de trabalho em protesto contra o PL 4330.

“Vamos continuar lutando constantemente para que a lei não seja aplicada na íntegra, há mecanismos para fazer este embate que começam dia 15, com a paralisação geral dos trabalhadores.  Este será um período de luta permanente dos trabalhadores, a lei foi uma batalha, virão outras. O senado agora pode fazer emendas e temos que focar na melhora do projeto, e apesar de compreender um momento político delicado, pressionar para presidência vetar o PL”, afirma Claudinho.

EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA!
CONTRA O PL 4330!