Câmara de João Pessoa debate projeto para prevenção de acidentes na construção civil

Câmara Municipal de João Pessoa realizou uma audiência pública no dia 28 de maio, onde foi apresentado o projeto de lei que estabelece ações de prevenção de acidentes do trabalho na construção civil. Pelo texto proposto, a Prefeitura da capital paraibana só concederá o alvará de construção quando forem apresentados os projetos das proteções coletivas e instalações elétricas necessárias ao desenvolvimento da obra com condições de saúde e segurança adequadas.

CUIDADO - A intenção do projeto é que as situações de quedas de altura, soterramento e choque elétrico, responsáveis pela maior parte dos acidentes graves e fatais no setor, sejam identificadas e prevenidas desde o início da obra.

RELEVÂNCIA - A justificativa do projeto foi defendida pelo auditor-fiscal do trabalho Carlos Alberto Castor de Pontes, que, juntamente com a também auditora Soraia di Cavalcanti Pinheiro e o educador José Hélio Lopes, da Fundacentro, respondem pelo conteúdo técnico da proposta. Erasmo França, do Sintricom, foi o articulador desta iniciativa junto à vereadora Sandra Marrocos, proponente da iniciativa.

Também representaram a categoria na audiência pública Paulo Marcelo, Edmilson Souza, Francisco Demontier, Sebastião Santos e José Laurentino, todos dirigentes do Sintricom.