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Bauru: Niplan é condenada a pagar trabalhadores no prazo de 48 horas

28/09/2021

Após uma semana de paralisação, Justiça do Trabalho acata pedido do MPT. Ação sindical foi determinante

Escrito por: Redação CONTICOM

 

                No dia 20 de setembro, após a Niplan Engenharia demitir cerca de 950 trabalhadores e não pagar as verbas rescisórias, a construção de uma das maiores plantas industriais do país, localizada em Lençóis Paulista, ficou paralisada por 5 dias.

                A Bracell, empresa primária, é uma gigante do setor de celulose especial e a construção de sua fábrica no interior de São Paulo, que conta com mais de 4 mil trabalhadores, é um dos mais expressivos investimentos privados dos últimos anos no estado. A Niplan (uma das terceirizadas) encerrou recentemente suas atividades na obra e promoveu um dos maiores calotes coletivos de verbas rescisórias já enfrentados na região. 

O movimento pela garantia dos direitos dos demitidos da Niplan foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira de Bauru. “Com a obra parada, levamos o caso ao Ministério Público do Trabalho que moveu uma Ação Civil Pública diante da negativa das empresas em assumirem a responsabilidade na audiência realizada na quinta-feira passada”, conta Aloísio Costa, dirigente do Sindicato.

Nesta segunda-feira, 27, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento, pela Niplan,  no prazo máximo de 48 horas, dos direitos de cada um dos trabalhadores envolvidos. Caso a empresa não cumpra a determinação, deverá pagar multa diária de  R$ 1 milhão. 

                Dentre as determinações da 2.ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista, está a retenção de um montante de cerca de R$ 17 milhões que deverão ser depositados em um conta judicial para o pagamento dos trabalhadores. “Foi uma vitória, mas o sindicato continua mobilizado e, caso a empresa não cumpra a determinação, poderá haver novas paralisações”, conta Aloísio.

 

Garantias aos migrantes

                Outra decisão fundamental foi a obrigatoriedade da manutenção dos alojamentos e alimentação dos trabalhadores migrantes até o pagamento. Além disso, a Justiça obrigou a empresa em arcar com as despesas das passagens de retorno.

                Para Claudio Gomes, presidente da CONTICOM e dirigente do Sindicato de Bauru, o caso da Niplan escancara o problema da terceirização. “Este foi um caso envolvendo uma empresa de grande porte e por isso obteve maior visibilidade e agilidade na resolução. Infelizmente, o mesmo não acontece com milhares de outras situações em que, muitas vezes, os trabalhadores esperam meses ou até anos para terem seus direitos garantidos. Os trabalhadores migrantes são sempre os mais prejudicados. Quando o trabalho acaba, eles precisam voltar para suas famílias e contam com o  dinheiro das verbas rescisórias para isso”, relatou o sindicalista.

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