“FGTS precisa voltar à sua origem”, diz conselheiro curador

                Uma atividade virtual realizada na última segunda-feira, 23, pelo Sintraconst/Espírito Santo, debateu as mudanças ocorridas no FGTS e seus impactos para os investimentos em habitação e infraestrutura. O presidente da CONTICOM, Claudio Silva, e o conselheiro curador do FGTS, José Neto, o Abelha, participaram do debate.

                “Sempre defendemos que a os recursos do FGTS não fossem utilizados com objetivos estranhos aos previstos na Lei, que são investimentos em habitação e infraestrutura. Usar o Fundo para fomentar o consumo é um erro estratégico. Quanto menos recursos disponíveis nas contas individuais, menor a capacidade de investimento e geração de emprego do Fundo, o que certamente joga a economia ainda mais pra baixo”, destacou Claudio Silva, que já foi representante dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS.

                Para Abelha, o FGTS gera empregos e traz garantias sociais. “O desenvolvimento das cidades, a geração de empregos na cadeia produtiva do setor da construção civil e a diminuição do déficit habitacional são fatores que estão essencialmente ligados ao FGTS. Nosso papel é combater os desmontes e evitar novas retiradas de direitos”, relatou o sindicalista.

Informalidade e trabalho precário prejudicam o FGTS

“O emprego formal é a fonte de sustentação do Fundo.  Neste sentido, é claro que a precarização das relações de trabalho o afeta diretamente. Vale lembrar que, no governo Bolsonaro, surgiram novas ameaças aos direitos trabalhistas e existem projetos em trâmite no Congresso que impulsionam ainda mais a informalidade e os contratos precários”, alertou Abelha.

Volta à origens

                Abelha e demais participantes da atividade reforçaram o que  disse o presidente da CONTICOM e defenderam que o Fundo priorize os investimento em habitação e infraestrutura. “O FGTS é a principal fonte de financiamento para a habitação dos trabalhadores. Além disso é um recurso importante para melhorar as cidades sob o ponto de vista de saneamento básico e infra-estrutura”, lembrou o economista Clóvis Scherer, que foi um dos expositores.

Adeus poupança

                Com a liberação de saques emergenciais e a instituição de uma nova modalidade de saque, onde o trabalhador/a consegue acessar parte do FGTS mesmo sem haver demissão sem justa causa ou outra forma prevista na Lei, o conceito de “poupança” historicamente implícito no FGTS, foi fortemente atacado. “Muitos trabalhadores sacaram grande parte do Fundo de Garantia sob incentivo do governo. O tempo passou, a crise piorou, o desemprego aumentou e a maioria já não tem mais essa “poupança” para atravessar o momento de crise. Outra questão é que o FGTS é uma das principais fontes para o pagamento da entrada ao financiar a casa própria. Sem ele, a superação do déficit habitacional, especialmente no caso dos  trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, fica ainda mais difícil”, alertou Claudinho.