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Construção Civil arranca 14% de aumento para todas as grandes obras no Espírito Santo

Operários de usina da Vale também retomam atividades

Publicado: 05 Maio, 2012 - 15h54

Escrito por: Luiz Carvalho

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A última das três grandes obras no Espírito Santo que ainda contava com trabalhadores em greve retomou as atividades nesta sexta-feira (4). Os operários responsáveis pela construção da 8ª Usina da Vale, em Vitória, resolveram encerrar a paralisação após os consórcios que prestam serviços à empresa aceitarem o aumento de 14% nos salários, elevação do cartão alimentação para R$ 400 e o fornecimento de passagens aéreas para quem mora a partir de 500 km da obra.

O acordo é idêntico aos que foram fechados nos canteiros do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, e da mineradora Samarco, em Anchieta, primeira a aceitar a reivindicação da categoria.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Espírito Santo (Sintraconst-ES), Paulo Peres, o Carioca, o próximo passo é levar a luta para os trabalhadores da área predial. “Queremos estender essa conquista a todos os operários do Estado. Na próxima segunda (7) faremos uma assembleia e, se no final de semana não tivermos qualquer posição dos empresários da predial, certamente teremos uma greve geral da categoria”, alertou.

Mobilização arrancou avanço – Considerando somente os índices de reajuste salarial e de cartão alimentação assinados nas grandes obras, o acordo coletivo é o maior conquistado no país. Com isso, destaca o vice-presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Conticom), Luiz Queiróz, a conversa muda também em outros estados.

“Certamente, esse acordo servirá de parâmetro para todos os estados e fará com que os operários não abram mão da valorização e da distribuição de renda nesse momento em que as empreiteiras ganham muito. Mesmo que em muitos lugares, inclusive grandes centros, alguns sindicatos joguem contra a classe trabalhadora e façam acordos que não conseguimos entender”, comentou.

Ela destaca, ainda, a necessidade de as conquistas partirem do acordo para a convenção coletiva, como forma de beneficiar toda a categoria.

Compromisso ainda pendente
Apesar de resultar em grande avanço, a mobilização dos trabalhadores no Espírito Santo alerta para o descumprimento do Compromisso Nacional da Construção. O documento assinado por entidades representativas dos operários, empregadores e pelo governo federal no início deste ano garante pontos essenciais como a representação no local de Trabalho.

Porém, o cenário de não cumprimento das regras por parte de terceirizadas, como a Mendes Júnior, contratada pela Petrobrás para executar as obras no TABR, permanece firme. Somente nessa obra, a empreiteira demitiu a comissão de negociação, composta inclusive por membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com estabilidade garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e recusou-se a receber a pauta de negociações.

Além disso, o poder Judiciário também cumpriu o papel de criminalização dos movimentos sociais. No dia 18, o juiz relator do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Marcelo Manchila, determinou o bloqueio de R$ 50 mil da conta do Sintraconst-ES por conta da greve. Já no mesmo dia dos conflitos na Mendes, em audiência de conciliação, o mesmo magistrado definiu que o sindicato não poderia aproximar-se da empresa até o dia 2 de abril.

“A judicialização do movimento não é o caminho. A única saída para melhorarmos as condições de trabalho nos canteiros é a negociação”, define Queiróz.