Presidente do Sintracon palestrou em seminário internacional sobre trabalhadores imigrantes e mercado informal

A Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) e o Centro de Solidariedade AFL-CIO dos Estados Unidos promoveram o seminário internacional “Organizando trabalhadores imigrantes do setor informal na indústria da construção da Colômbia, Venezuela, Paraguai, Brasil, Peru e Uruguai”.

O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de abril, na cidade de San Bernardino, região metropolitana de Asunción, capital do Paraguai. O objetivo foi analisar a situação dos trabalhadores migrantes informais na indústria da construção dos países latino-americanos para desenvolver uma estratégia sindical para o setor tendo como produto final um plano de ação unificado internacionalmente. 

O presidente do Sintracon Curitiba, Domingos Oliveira Davide, que também é secretário de relações internacionais da Confederação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (CONTICOM/CUT), expôs o caso do Brasil no painel “Combatendo a violência nas obras e organização dos trabalhadores em condições de informalidade”. 

Para ele, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, assinado pela presidente Dilma Rousseff, centrais sindicais, e grandes empresas do setor, é um importante instrumento para garantir trabalho decente, saúde e segurança do trabalho e organização sindical nos canteiros de obra na indústria da construção de todo o país. “Porém, é preciso fiscalizar se o compromisso está realmente sendo cumprido, sobretudo nas cláusulas que dizem respeito à Organização por Local de Trabalho (OLT). Nas comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA’s) é prudente que os trabalhadores elejam pessoas ligadas ao sindicato, porque muitas vezes presenciamos pessoas de outros setores, como do administrativo, por exemplo, atuando nas CIPA’s. São pessoas despreparadas, uma vez que não estão nas obras e não percebem o risco da atividade”, alertou Domingos.

Outro grande problema, segundo o dirigente sindical, é o trabalho informal. Segundo Domingos, o trabalhador não deve se sujeitar a este tipo de condição de trabalho, pois o empregador burla impostos que servem para proteger o trabalhador, como a seguridade social (INSS), e em caso de acidente o operário fica totalmente desprotegido. “É justamente nessas horas que esses patrões, mais conhecidos como gatos aventureiros, somem e deixam o trabalhador à mercê da própria sorte”, denunciou. “Sem falar nos outros prejuízos do trabalho informal, como o não recolhimento do FGTS e as precárias condições desta cruel modalidade de trabalho”, continuou.

Ao final do seminário, os participantes, em sua maioria dirigentes sindicais dos países latino-americanos, aprovaram um plano de ação que serve para guiar o trabalho dos sindicatos envolvidos nos debates e que também traz ferramentas para adordar o tema do trabalho imigrante em cada país, focando nos trabalhadores que se encontram em condições de informalidade laboral e migratória.