STF empurra julgamento de suspeição de Moro e HC de Lula para o segundo semestre

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Os advogados de defesa do ex-presidente Lula esperavam que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retomasse nesta terça-feira (25) o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex do Guarujá, anulassem a sentença e libertassem Lula.

A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, informou, porém que o STF deve adiar mais uma vez esse julgamento, que começou em dezembro de 2018, mas foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. O próprio Mendes recolocou o caso em pauta depois das reportagens do The Intercept Brasil mostrando mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, que sugerem que o ex-juiz pode ter interferido na atuação do Ministério Público Federal (MPF) paranaense.

As denúncias do The Intercept poderiam contribuir para anular a sentença e libertar Lula, caso a maioria dos juízes concordasse com a tese da defesa de que faltou a Moro a imparcialidade necessária para comandar os casos.

De acordo com a jornalista da Folha, a presidente da Segunda Turma, a ministra Cármen Lúcia, colocou o caso do HC de Lula no último lugar de uma fila de 12 processos a serem analisados – inviabilizando a análise do pedido nesta terça. Com o recesso de meio do ano, o julgamento foi empurrado para o segundo semestre deste ano.

Na última sexta-feira (21), a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao STF parecer em que questiona o uso das mensagens entre Moro e Deltan Dellagnol, o chefe da força tarefa da Operação Lava Jato do Paraná, como elemento para anular o caso de Lula.

Segundo ela, o material publicado "ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida".

Para Gilmar Mendes, no entanto, as mensagens revelando que Moro e Deltan discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo MPF-PR quando integravam a força-tarefa da Lava Jato, podem anular a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.

"Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação", disse o ministro do Supremo à revista Época referindo-se aos trechos das conversas entre Moro e Dallagnol.