Deltan Dallagnol deve ser investigado pelo conselho do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve investigar o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que trocou mensagens com o juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), sobre estratégias de investigação contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Assim que o site The Intercept Brasil divulgou três matérias com o conteúdo das mensagens, na noite de domingo (10), integrantes do CNMP, que fiscaliza as atividades de promotores e procuradores, começaram a discutir o que fazer, de acordo com reportagem de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Nesta segunda (10), diz a colunista, quatro conselheiros encaminharam um pedido de investigação à corregedoria nacional do CNMP.

"Em primeiro lugar, precisamos verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto", diz o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Entre as irregularidades que as mensagens revelariam estaria a adoção de estratégias, por parte dos procuradores, para manter o processo de Lula com eles. Pela lei, procuradores não podem conduzir investigações para manter os processos em suas mãos, pois isso violaria o princípio do promotor natural.

Ou seja, um investigador não pode escolher o caso que quer investigar.

A eventual atuação política dos procuradores, vedada por lei, também será investigada.

As conversas mostram que, quatro dias para que a denúncia contra Lula fosse apresentada, Dallagnol tinha dúvidas sobre a solidez da história que contaria ao então juiz Sergio Moro. Ele estava inseguro justamente sobre o ponto central da acusação que seria assinada por ele e seus colegas: que Lula havia recebido de presente um apartamento triplex na praia do Guarujá após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

No dia 9 de setembro de 2016, Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso, dizendo: “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.

A solução foi dar uma coletiva apresentando o famoso PowerPoint sobre o suposto crime que Lula teria cometido. Foi quando ele disse à imprensa: “Não temos provas, mas convicção”. E convicção, agora todos sabem, é o que ele menos tinha.

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Moro e Dallagnol, mostrou reportagem do The Intercept Brasil, trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.

“Talvez fosse o caso de inverter a ordem das duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveriamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.  

As conversas mostram ainda que eles tramaram para impedir que Lula desse uma entrevista a Folha de S. Paulo anres das eleições porque achavam que a entrevista ajudaria a eleger Fernando Haddad, o candidato do PT nas eleiçõesd presidenciais do ano passado.

Os procuradores, que por anos garantiram não ter motivações políticas ou partidárias, manifestaram repetidamente nos chats a preocupação de que a entrevista, a ser realizada a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, ajudaria Haddad. Por isso, articularam estratégias para derrubar a decisão judicial de 28 de setembro de 2018, que a liberou – ou, caso ela fosse realizada, para garantir que fosse estruturada de forma a reduzir seu impacto político e, assim, os benefícios eleitorais ao candidato do PT.

E comemoraram quando o ministro Luiz Fux concedeu liminar ao Partido Novo proibindo a entrevista.