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Senado aprova programa de habitação de R$ 1 bi voltado à população de baixa renda

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria o programa "Minha Casa, Minha(...)

Publicado: 17 Junho, 2009 - 11h02

Escrito por: Folha On line

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria o programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, voltado para a população de baixa renda. O texto amplia a abrangência do programa para todos os municípios brasileiros e reserva R$ 1 bilhão para a construção de moradias populares em municípios com até 50 mil habitantes. A MP ainda permite a inclusão da compra de lotes urbanos com recursos do plano habitacional.

 

Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores preservaram o texto aprovado pelos deputados com o objetivo de acelerar a sanção do texto. Inicialmente, o governo federal havia restringido o pacote habitacional para cidades com mais de 100 mil habitantes, mas os parlamentares ampliaram o pacote para todos os municípios.

 

Além de destinar recursos para a construção de moradias populares, o texto permite que famílias comprem lotes urbanos com recursos do programa ou por meio de saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

 

A construção de imóveis nos lotes comprados com recursos do FGTS ou do programa habitacional, porém, deve ser concluída no máximo em seis meses.

 

Em março, o governo anunciou o programa "Minha Casa, Minha Vida" com o objetivo de construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650).

 

Críticas

 

Senadores da oposição criticaram a criação do programa por medida provisória, uma vez que não consideram o tema de "urgência e relevância". O senador Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, disse que o governo inflou os números do "Minha Casa, Minha Vida" numa jogada de "marketing" para impressionar a população de baixa renda.

 

"Acho um desrespeito à família pobre desse país que se frustrará. mais uma vez, milhões de brasileiros vão ficar alimentando apenas o sonho da casa própria", afirmou.

 

Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o governo "exagera" ao anunciar medidas que não serão cumpridas na prática. "O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] na propaganda é uma coisa, na prática é outra. Uma coisa é anunciar, outra é fazer", afirmou.