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MPT aponta condições degradantes em alojamento de operários em MS

Trabalhadores da construção civil dizem ter sido enganados por empreiteira. Após denúncia, empresa assinou termo e fará acerto com operários.

Publicado: 26 Março, 2013 - 15h29

Escrito por: G1 MS

 

Trabalhadores da construção civil vindos de outros estados para suprir a falta de mão de obra qualificada em Mato Grosso do Sul denunciam que foram enganados pela empreiteira que os contratou. A denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso foi mostrado em reportagem do Bom Dia MS desta segunda-feira (25).

Dez trabalhadores oriundos do Pará, do Maranhão e do Tocantins, recrutados por uma empreiteira goiana para prestar serviços na construção civil em Campo Grande, dizem que foram enganados com promessas de salários até R$ 3,5 mil. Os operários contam que, em dois meses de trabalho, receberam entre R$ 100 e 800. A empresa que contratou o grupo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no MPT, e ainda esta semana deverá fazer um acerto com os trabalhadores.

O MPT classificou como degradantes as condições do alojamento em que os trabalhadores foram alojados, em uma casa no bairro Portal Caiobá. O procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior afirma que se a prestadora de serviço não garante os direitos dos contratados, a empresa que terceirizou a contratação deve ser responsabilizada. "O Ministério Público do Trabalho entende que a responsabilidade também é da dona da obra. No momento em que ela assume o risco de terceirizar, ela precisa fazer isso com uma empresa que tenha idoneidade financeira", diz.

De janeiro de 2012 até agora, o MPT instaurou 994 procedimentos investigatórios, e grande parte das denúncias envolve empresas da construção civil. O presidente do sindicato que representa os trabalhadores do setor, José Abelha Neto, diz que as denúncias têm aumentado, assim como as fiscalizações em canteiros de obras. "Constatamos o problema e levamos ao conhecimento das pessoas responsáveis. Se não for feita alguma coisa pelo trabalhador, levamos ao conhecimento do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho para que sejam tomadas as medidas cabíveis", conclui.