Combate à informalidade: fiscais do INSS e sindicalistas vistoriam obras para detectar trabal

Na manhã de hoje, fiscais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e membros do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba (Siticomp), SP, realizam blitze nos canteiros de obra da cidade. O objetivo é combater a informalidade no setor.

 

De acordo com o presidente do sindicato, Edson Batista dos Santos, dos cerca de dez mil trabalhadores da construção civil de Piracicaba, aproximadamente 40% trabalham sem registro em carteira. "A maioria dessas quatro mil pessoas está atuando na construção de residências em condomínios fechados e também em pequenas obras por toda a cidade", afirma.

 

Santos informou que hoje é o primeiro dia da operação. As blitze vão continuar na cidade com os fiscais do INSS e futuramente serão realizadas fiscalizações com equipes da Receita Federal. Ele informou que há um empenho dos órgãos do governo federal para que mais trabalhadores tenham a carteira assinada.

 

"Nessa primeira abordagem a fiscalização irá informar o proprietário do imóvel e orientar que ele deve legalizar a situação das pessoas que estão fazendo a obra. Ele poderá receber um prazo para regularizar a situação. Uma possibilidade é que a pessoa que contratar o pedreiro, pague o INSS para ele, enquanto durar a obra. Isso garante, em caso de acidente, que o profissional não fique desamparado", afirma.

 

AÇÃO. Há na cidade cerca de 15 torres de apartamentos em construção, condomínios fechados e mais lançamentos estão sendo feitos. "A cidade está em expansão no setor imobiliário e essa fiscalização é importante, porque vai contribuir para reduzir a informalidade e garantir os direitos dos trabalhadores, principalmente com relação a acidentes e aposentadoria".

 

O presidente da entidade ressalta que o sindicato tem desenvolvido ações de orientação aos trabalhadores, sobre a importância de não atuar na informalidade. Essa medida já resultou na queda do percentual de pessoas que trabalham sem carteira assinada, que no País passa de 60%. "O trabalho com o INSS reforça essa ação junto aos trabalhadores e com certeza terá um resultado positivo".