MPT-RO ouve trabalhadores de subcontratada de Jirau que reclamam demissão em massa

Em audiência realizada na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, com sede na Capital, Porto Velho,  o Procurador Chefe Aílton Veira dos Santos e o Procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz ouviram, nessa quarta-feira (16) trabalhadores que foram contratados por empresas terceirizadas da Energia Sustentável do Brasil (ESBR) para prestar serviços na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, e que foram demitidos, uma parte, e outros não receberam salários.

Antes, os trabalhadores estiveram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e no  Tribunal Regional do Trabalho. Por esta razão foram encaminhados ao MPT para prestarem esclarecimentos e formalizar denúncia feita pelo auditor fiscal do Trabalho, Juscelino José Durgo dos Santos, sobre a demissão em massa dos empregados da empresa TPC Construções e Terraplanagem LTDA-ME e o atraso de salários e demissão dos trabalhadores da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda.

Uma obra do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, a construção da usina é de responsabilidade da ESBR – Energia Sustentável do Brasil, a qual contrata as empresas para realizar o serviço. Uma das contratadas da ESBR é a WPG, que por sua vez subcontratou as empresas TPC, FÊNIX, DOMINANTE, TRANSMINAS para realizar o desmatamento (supressão vegetal), e a TOPFLORA para realizar levantamento topográfico.

Conforme depoimento prestado na audiência com os procuradores na sede do MPT,  o ex-empregado da WPG, Ronaldo Heitor Pereira Marchioro, que exercia o cargo de gerente de obras, a dispensa de trabalhadores que prestavam serviços para a obra da Jirau foi motivada sob a alegação de problemas de produção e  da falta de pagamento dos créditos que as subcontratadas possuem junto à ESBR.

Informou também o ex-gerente da WPG que esta empresa alega não ter como quitar as dívidas trabalhistas com os seus empregados, vez que seus créditos teriam sido retidos pela contratante ESBR, nem como pagar às subcontratadas. Com isso, cerca de 136 trabalhadores estão prejudicados.

Conforme apuraram os procuradores do Trabalho durante a audiência, uma parte dos trabalhadores aguarda uma solução em alojamentos fora do canteiro de obras da usina, onde realizavam serviço de supressão vegetal (desmatamento); outros encontram-se na Vila de Nova Murum, em alojamento da subcontratada e outros em Porto Velho, em alojamento providenciado pelo Sindicato STICCERO.

Na audiência, o presidente do STICCERO, Raimundo Costa, informou que ao tomar conhecimento da inadimplência das empresas ingressou em juízo com uma ação cautelar em que pede o bloqueio de R$ 800 mil dos créditos a que tiver a receber a empresa WPG a fim de garantir os pagamentos devidos aos trabalhadores.

Ao final da audiência, os procuradores do Trabalho Aílton Vieira  (Chefe da Procuradoria Regional do MPT) e Francisco Cruz requisitaram que fosse apresentado na Secretaria da Procuradoria relatório detalhado contendo nome, data de admissão e salário atual de todos os trabalhadores da WPG e de suas subcontratadas, para o acompanhamento do caso.

 Para garantir que os trabalhadores recebam suas verbas rescisórias, Sindicato da categoria pediu à Justiça bloqueio de créditos das empresa subcontratadas.