Dilma deve estabelecer política de correção permamente para tabela do IR

Durante encontro na manhã desta sexta-feira (11), as centrais sindicais obtiveram da presidenta Dilma Rousseff o compromisso de definir uma política de correção da tabela do Imposto de Renda em longo prazo, semelhante àquela utilizada para estabelecer o valor do salário mínimo.

A proposta apresentada e defendida pela CUT ainda será debatida, mas conforme destaca o presidente em exercício da CUT, José Lopez Feijóo, presente no encontro ao lado do secretário geral, Quintino Severo, há grande chance de ser aprovada. “O diálogo ainda vai se desdobrar, mas a presidenta Dilma se comprometeu a tratar o tema com muita atenção e acreditamos que há grande chance dessa reivindicação nossa ser atendida.”

De forma urgente, comentou o dirigente, é necessário estabelecer a correção para este ano. As centrais lutam por um índice de 6,47%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010. O passo seguinte será estabelecer o critério para atualização do valor.

Outro resultado importante da reunião foi a formalização de uma mesa permanente de negociação entre governo e centrais que terá a presente de ministros e será coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Essa mesa composta por diferentes ministros, de acordo com o tema em pauta, tratará de tamas como política de valorização de aposentadorias acima do mínimo, organização no local de trabalho, 158, imposto sindical, entre outros.

Organização no local de trabalho

As conversas no gabinete da Presidência, em Brasília, começaram com a assinatura do decreto que regulamentou a Lei 12.353/10, que assegura aos trabalhadores o direito de elegerem um representante no conselho de administração das empresas públicas, de sociedade mista, nas subsidiárias e controladoras em que a União possua capital social ou direito a voto, uma antiga reivindicação cutista.

A seguir, ao lado do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, Dilma expôs quais devem ser os eixos prioritários de seu governo: o combate à pobreza e o investimento pesado em educação técnica e em saúde, principalmente o atendimento básico em todo o Brasil.

A CUT cobrou ainda do governo empenho para a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe a demissão imotivada, e para mobilizar a base no Congresso Nacional com o objetivo de aprovar a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário.

Também parte da agenda cutista, os trabalhadores ouviram da presidenta que irá priorizar a construção de um acordo para diminuir o elevado número de acidentes e doenças ocupacionais. Ela afirmou ainda que tratará como essencial a regulamentação da terceirização e o combate à precarização do trabalho.

Fim do imposto sindical –A Central entregou ainda a Dilma uma cópia do acordo assinado em 2008 entre as entidades representativas dos trabalhadores pelo fim do imposto sindical, quando ocorreu o reconhecimento.

O tema defendido apenas pela CUT durante o encontro é fundamental para fortalecer as confederações, federações e sindicatos realmente representativas. “Fomos os únicos a lembrar que há três anos todas se comprometeram com a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, definida em assembleia. Cobramos também o envio desse projeto estacionado na Casa Civil”, lembrou.

Planalto estuda negociar redução da jornada de trabalho junto com redução de encargos trabalhistas

Antes da reunião da presidenta Dilma Rousseff com as centrais sindicais, na sexta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) conversou com os sindicalistas e com o secretário-geral da Presdência, Gilberto Carvalho. Na tribuna do Senado, ele relatou um ponto que passou despercebido pelo noticiário:

O Palácio do Planalto quer colocar na mesma mesa de negociação dois temas decisivos para a criação de empregos:

A desoneração da folha de pagamentos das empresas, que é muito bem recebida pelos empregadores, mas não é vista com bons olhos pelos sindicatos dos trabalhadores; e a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, que é uma reivindicação das centrais sindicais, mas não é bem aceita pelo empresariado.

A união dessas duas propostas pode diminuir resistências de parte a parte.