Dilma vai propor corte de tributo para incentivar emprego formal

Presidenta quer reduzir tributação paga por empresas ao INSS; arrecadação da Previdência deve ser R$ 9,2 bilhões menor com medida

Para incentivar o aumento dos empregos formais no Brasil, a presidenta Dilma Rousseff estuda uma desoneração da folha de pagamento. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a proposta deve ser enviada ao Congresso em fevereiro e prevê a redução escalonada na tributação sobre a folha.

A primeira medida seria o corte de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária feita pelas empresas – atualmente, a taxa é de 20%. Nos próximos anos, o governo deverá fazer novos cortes, até que a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caia para 14%.

As empresas se beneficiariam diretamente com a redução dos custos com a folha de pagamento. Isso também deve levar a um aumento na contratação de funcionários com registro em carteira.

Nas estimativas do governo, a medida deve levar o mercado formal a saltar do atual patamar de 52% para 60% já no primeiro ano após a redução da alíquota.

Para a Previdência Social, a medida deve levar a uma redução de pelo menos R$ 9,2 bilhões na arrecadação. Por isso, o jornal afirma que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e sua equipe preparam algum tipo de compensação para o órgão.