Trabalhadores querem contrapartida social para construção civil

O boom da construção civil no Brasil tem implicações diretas na vida do trabalhador que atua nessa área. Os postos de trabalho multiplicaram-se e, com o aquecimento do setor, pode ficar mais fácil negociar benefícios com os patrões. Por outro lado, a ampliação de vagas nem sempre vem acompanhada da preocupação com a qualidade desses empregos – muitas vezes informais. É para acabar com isso que os trabalhadores reivindicam uma contrapartida social às empresas e ao governo.

Com a alta demanda por mão de obra qualificada, foi possível ampliar um pouco os salários nos canteiros de obras. De acordo com o Estudo Setorial da Construção Civil, divulgado pelo Dieese, em 2009, 94% das negociações salariais da categoria analisadas na pesquisa obtiveram aumento real. Em 2008, esse percentual foi de 97%. Mesmo assim, os pisos salariais de uma categoria tão importante variavam, em 2009, entre R$580 e R$880.

Segundo o presidente do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo, Antônio Lopes, no momento em que a indústria cresce, a categoria tem como pressionar, nas negociações coletivas, por melhorias salariais e outros benefícios e garantias. “O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo conseguiu, por exemplo, que as empresas, além de um bom café da manhã, forneçam um lanche à tarde para os funcionários”, disse Lopes.

Ele, contudo, reconhece que o setor ainda enfrenta problemas sérios. “Talvez seja o trabalhador urbano em condições mais precárias”, avaliou, citando uma lista enorme de dificuldades: más condições de trabalho, descaso com a segurança, baixo piso salarial, a falta de capacitação, muitas terceirizações, altíssimo percentual de informalidade e rotatividade, muitas horas extras, dificuldades para a aposentadoria.

“Eu diria que indústria da construção civil é a mais importante hoje no Brasil. É a que mais emprega. Mas o trabalhador desse setor, apesar de desempenhar ofício tão nobre, não é valorizado no nosso país. Na Finlândia, um pedreiro ganha R$ 8 mil e um ajudante, R$ 4 mil”, comparou Lopes.

O dirigente da Confederação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria da Construção e da Madeira, Luiz de Queiroz, questiona: “Muitos empregos foram gerados, mas qual a qualidade deles?”. O sindicalista relata que o número de acidentes também subiu desde o reaquecimento do mercado. “Temos encontrado muita precarização e informalidade. Falta mão de obra qualificada e, com a proximidade das eleições, a corrida para entregar as obras termina piorando tudo”.

O próprio Dieese reconhece que o bom momento da indústria do setor não foi acompanhado de incrementos para os operários. “As condições de saúde e segurança também não têm apresentando grandes avanços, e ainda há uma alta ocorrência de acidentes de trabalho no setor e os trabalhadores são submetidos, muitas vezes, a condições muito precárias”, concluiu estudo do órgão.

Contrapartida social

Diante desse cenário, muitas são as bandeiras da categoria. Um delas,é a exigência de uma contrapartida social às empresas, que se beneficiaram de várias ações do governo. A ideia é fazer chegar aos trabalhadores os incentivos federais ao setor.

Os sindicalistas argumentam que as empresas têm sido beneficiadas não só pelo crescimento econômico, mas por isenções fiscais, liberação de recursos para projetos de saneamento e infra-estrutura, e financiamentos de bancos públicos a custos reduzidos.

“Tudo isso fez com que o país virasse um canteiro de obras. É importante gerar empregos com obras públicas e incentivos, mas precisamos garantir que o trabalhador seja contratado com seus direitos assegurados e em boas condições”, disse Luiz de Queiroz.

Antônio Lopes detalhou que a proposta é fazer com que os bancos estatais só financiem obras que formalizem a contratação dos trabalhadores e garantam as boas condições no canteiro de obras. Também seria exigido que as empresas escaladas para realizar obras públicas obedecessem aos mesmos critérios.

“As grande empresas têm uma prática muito danosa, que é repassar o serviço, subcontratar. Terceirizam tudo. Muitas vezes você só encontra o engenheiro daquela empresa. O resto é feito por pequenas empreiteiras, conhecidas como ‘gatas’, Então não há compromisso com esse trabalhador”, contou Lopes.

Já Luiz de Queiroz ressaltou que hoje a fiscalização nos canteiros de obra é muito falha. “Nós cobramos uma estrutura melhor de fiscalização. Porque esse é um setor muito dinâmico. Se o Ministério do Trabalho demorara um mês para ir na obra, quando ele vai, muitas vezes já acabou o serviço”.

Reivindicações

Paralelamente à luta pelos reajustes salariais e ao combate à informalidade e às más condições de trabalho, a categoria também reivindica que se comece a considerar a construção civil como trabalho especial para fins de aposentadoria, tendo em vista tratar-se de um serviço pesado, que resulta em desgaste físico grande e rápido.

“Além disso, hoje é quase impossível o trabalhador dessa área se aposentar, porque o trabalho é sempre interrompido quando acaba a obra. Não tem obra que dure dez anos e o trabalhador nunca acumula tempo de serviço”, apontou Lopes.

Os sindicatos também lutam pela unificação das datas bases dos estados e uma universalização dos direitos conquistados apenas em algumas empresas. Outra bandeira importante é pela qualificação. “Esse é uma questão que, ao meu ver, cabe aos estados e municípios resolver. Não há escolas de qualificação e quem aprimora o trabalhador, em geral, são as empresas, quando sentem necessidades”, explica Lopes.