Governo reduz alíquota de IPI cobrada sobre móveis para 5%

Medida termina com percentuais diferenciados e beneficia também painéis e placas laminadas

O governo federal reduziu definitivamente de 10% para 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre móveis, painéis de madeira, aglomerados de madeira e placas laminadas. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira. O decreto com a nova especificação do imposto, por código de produto, será publicado até quarta-feira.

Com essa decisão, o governo não irá prorrogar a isenção de IPI para móveis e painéis de madeira, que termina no dia 31 de março. Os empresários do segmento moveleiro defendiam a continuação da medida, tendo em vista os benefícios gerados. Segundo a Abimóvel, entre dezembro e março, período em que o tributo foi zerado, as vendas do setor registraram um aumento de 14%. A isenção também significou um total de R$ 217 milhões em renúncia fiscal para o governo.

No entanto, como a redução para 5% será válida para todos os produtos do setor, e não apenas para os sete itens de móveis e painéis de madeira que ganharam a isenção em novembro, a decisão foi comemorada pela indústria. Antes da desoneração, a alíquota incidente sobre alguns itens, como móveis estofados, era de 10%. Com a redução, o governo mantém parte dos incentivos para o setor moveleiro, um dos mais atingidos pela crise financeira internacional e um dos últimos a receber um estímulo do governo. “Queríamos que a isenção continuasse, mas a equalização da tarifa é uma reivindicação de 20 anos, e essa diminuição para 5% vai ajudar a manter e recuperar as vendas internas e externas, bem como os empregos gerados”, explicou Ivo Cansan, presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul (Movergs).

O otimismo é compartilhado por Glademir Ferrari, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis). “Fechamos 2009 com exportações 30% menores que no ano anterior. A equalização em 5% deverá ajudar várias indústrias a obter mais competitividade no exterior”, afirma. O polo moveleiro de Bento Gonçalves representa 17,7% da produção nacional e 91,73% da produção gaúcha de móveis, fabricando cerca de 63 milhões de peças por ano.

A Receita Federal informou que a renúncia fiscal com reestruturação da tabela de IPI do setor moveleiro será de R$ 418,5 milhões por ano. Em 2010, o impacto será de R$ 314 milhões, mas assessores do Ministério da Fazenda garantem que a medida não prejudicará o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma fonte do governo garantiu que outros setores, com desonerações que terminam na quarta-feira, não terão medidas alternativas como a do setor moveleiro. Ela explicou que o setor de móveis é intensivo em mão de obra e continuava enfrentando dificuldades mesmo com o final da crise financeira. Por isso, recebeu este benefício de simplificação e redução da tabela de IPI.

Decisão é comemorada na Movelsul Brasil

O anúncio das novas alíquotas foi celebrado em Bento Gonçalves pelos participantes da Movelsul Brasil 2010, maior feira do setor moveleiro na América Latina. A informação, divulgada no último dia do evento, foi considerada um “presente surpresa” pelo presidente da feira, Marcelo Haefliger. “Isso demonstra que nosso setor está sendo ouvido e sua importância reconhecida pelo governo”, destacou.

Durante a feira, que aconteceu de terça a sexta-feira passada, o Parque de Eventos de Bento Gonçalves recebeu 350 expositores e 34 mil profissionais do setor, com visitantes de 68 países. Segundo Haefliger, a expectativa é que o evento gere até US$ 300 milhões em negócios realizados. Os negócios finais serão fechados nesta semana. “Mas esse número poderá ser ainda maior, devido às repercussões muito positivas das rodadas de negócios realizadas aqui no Parque”, afirmou.