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Mirando 2010, Serra evita aderir ao programa Minha Casa

24/04/2009

Enquanto a maioria dos estados busca formas de ampliar a participação no programa habitacional(...)

Escrito por: Site Vermelho – publicado dia 23

Enquanto a maioria dos estados busca formas de ampliar a participação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o qual o governo federal pretende construir 1 milhão de moradias em todo país, o governo de São Paulo, comandado por José Serra (PSDB), tenta de todas as formas criar obstáculos para que o programa seja adotado em São Paulo. Estado que, é bom lembrar, concentra o maior déficit habitacional do país e já tem mais de meio milhão de famílias inscritas na fila à espera da casa própria.

 

O Plano habitacional do governo federal prevê que o Estado de São Paulo tenha o maior lote de moradias. Estão previstas no programa do governo federal 183.995 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo. O déficit habitacional é bem maior em São Paulo que em qualquer outro Estado do Brasil. Faltam 1.478.495 moradias no Estado.

 

Segundo observadores da política paulista, a postura do governador Serra "é puro jogo eleitoreiro, com vistas exclusivamente a 2010". Serra estaria incomodado com o fato do governo federal ficar com os "bônus" do programa, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível rival de Serra nas eleições presidenciais de 2010.

 

Os argumentos levantados pelo governo paulista contra o programa são de ordem burocrática. Serra quer que a verba destinada ao programa seja administrada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), para, através dela, fazer os contratos com as construtoras e o gerenciamento das obras.

 

Para a opinião pública, o tucano usa como desculpa para não aderir ao programa que não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Ele quer, também, participar da construção dos imóveis.

 

Na verdade, os tucanos reivindicam o dinheiro porque a CDHU contingencia recursos para o superávit do Estado.

 

Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as condições impostas por São Paulo para aderir ao "Minha casa, minha vida" não são consistentes. Segundo ela, o programa federal não prevê esse repasse de verba, reivindicado pelo governador José Serra, para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis.

 

Nesse programa habitacional de 1 milhão de casas, a prioridade é construir do zero para gerar emprego. "Os Estados podem continuar com seus programas (habitacionais) e ainda aderirem ao Minha casa, minha vida", explica a secretária ao rebater outra justificativa do governo paulista: a de que através de sua empresa de habitação já se constrói residências em São Paulo.

 

"Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC disponível para a CDHU", lembra ela, mostrando que a companhia habitacional paulista (leia nota acima) já é contemplada com recursos do governo federal.

 

Pelo programa federal, as construtoras privadas recebem os recursos para a construção das casas mediante projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395, atualmente), que pagarão prestações equivalentes a R$ 50,00 (hoje) por 10 anos.

 

Na interpretação do deputado estadual Simão Pedro (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana paulista: "a atitude do Estado é política, e não técnica. Serra evita a adesão por considerar que o programa dará visibilidade à candidatura (presidencial) de Dilma."

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