Governo lança outro programa social: “Saneamento para Todos”

A exemplo do Luz para Todos, o governo federal lançou, esta semana, em Brasília, sem os holofotes da mídia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento ou “Saneamento para Todos”. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, na solenidade de lançamento, comparou-o a outro programa de sucesso no atendimento às populações de baixa renda - o Bolsa-Família, destacando que ambos são importantes fatores de inclusão social.

“O Programa de Aceleração do Crescimento é um fator de inclusão social, porque investir em infraestrutura é investir em distribuição de renda e também em qualidade de vida generalizada para todos os brasileiros, independente da classe social”, afirmou a ministra, enfatizando que a gestão dos governantes deve ser avaliada também por sua capacidade de apresentar projetos em infraestrutura - e não simplesmente pela capacidade de cortar custeio.

Cento e oito projetos de 88 municípios foram selecionados pelo Ministério das Cidades para receber recursos de R$4,5 bilhões do Programa. A lista com os projetos escolhidos foi divulgada durante cerimônia, nesta quarta-feira (2), com a presença de ministros, governadores e prefeitos.

As comunidades com população acima de 50 mil habitantes de 19 estados da federação serão beneficiadas com os investimentos de R$4,5 bilhões, dos quais R$3 bilhões são destinados a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e R$1,5 bilhão para abastecimento de água.

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o processo de seleção dos projetos, iniciado em abril deste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, priorizou ações em estágio avançado de planejamento, para que as obras sejam iniciadas o mais rapido possível. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.

Ainda falta muito

Segundo o engenheiro civil Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, responsável pelo Programa Saneamento para Todos, O Brasil possui um déficit expressivo na área de saneamento básico. Hoje, 50% do esgoto é coletado e apenas 32% do que é gerado é tratado. Ou seja, quase 70% do esgoto no Brasil é jogado na natureza sem tratamento.

“Entre o investimento e o resultado o processo é muito lento”, avisa, anunciando que este ano está sendo feito a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que vai permitir uma fotografia da situação atual e daqui a cinco anos, quando as obras do PAC começarem a surtir efeito, seja possível avaliar resultados.

Ele diz ainda que apesar do montante de recursos destinado ao PAC do Saneamento, a situação só se resolveria totalmente com R$250 bilhões, para fazer com que cada residência na área urbana tenha água tratada e coleta de esgoto corretamente destinada. Mas ressalta que R$40 bilhões é um investimento expressivo, focando principalmente o esgoto, embora ainda aquém das necessidades.