Governo destina R$ 10 bilhões para plano habitacional em 2010

Com um volume inédito de recursos em subsídios para a população de baixa renda, o novo plano habitacional do governo Lula é a principal inovação do projeto de Orçamento da União para 2010.

 

Segundo dados parciais divulgados ontem (31), o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 10 bilhões para despesas a fundo perdido, a maior parte destinada a famílias com renda até três salários mínimos -a parcela da população que, segundo a experiência das últimas décadas, não tem condições de arcar com os encargos cobrados nos financiamentos habitacionais comuns.

 

Trata-se da maior iniciativa de política habitacional já lançada para essa clientela. Só o reservado em 2010 é suficiente para a aquisição de até 270,3 mil casas, se considerado o menor preço previsto nas especificações do programa.

 

O programa foi criado como a principal medida destinada a atenuar os efeitos recessivos da crise econômica global. Ao todo, promete-se viabilizar a aquisição, sem prazo final, de 1 milhão de casas populares, das quais 400 mil para as famílias com renda até R$ 1.395 mensais. Dependendo da metodologia, o deficit habitacional do país é estimado entre 6 milhões e 8 milhões de moradias.

 

O projeto de Orçamento foi entregue ontem ao Congresso pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento). O detalhamento dos números, porém, só será feito nesta terça-feira (1º). O ministro acredita em uma eventual resistência da oposição ao novo programa. "Acho que vai haver um reconhecimento de todos de que é importante manter o subsídio do programa."